Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000399-08.2026.8.05.0246 REQUERENTE: ENOQUE PEREIRA DA SILVA Representante(s): LETACILA ANGELICA PRADO (OAB:BA60769), ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA54390) REQUERIDO: FABRICIO DOURADO DA SILVA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se o(a) requerente para comparecer à Perícia Judicial com o médico Dr. Enock Luz Souza, no dia 24/09/2026 (quinta-feira), no CAPS de Serra Dourada, endereço Rua Lucrécio Pires de Novais, S/N, Centro, Serra Dourada/BA, por ordem de chegada, acompanhada do(a) requerido(a) FABRÍCIO DOURADO DA SILVA, munidos de documentos oficiais de identificação. SERRA DOURADA/BA, 31 de agosto de 2026.TELMA DALVA DE SOUZA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000399-08.2026.8.05.0246 REQUERENTE: ENOQUE PEREIRA DA SILVA Representante(s): LETACILA ANGELICA PRADO (OAB:BA60769), ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA54390) REQUERIDO: FABRICIO DOURADO DA SILVA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Em ato contínuo à Decisão ID 575022980, intime-se curadora nomeada para assinatura e retirada do Termo de Compromisso de Curatela Provisória, no prazo de 05 (cinco) dias. TELMA DALVA DE SOUZA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal