2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 8000395-92.2018.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE PARTE AUTORA: FIRMINO ALVES GODOFREDO NETO e outros (4) Advogado(s): JOAO LUIZ CAMANDAROBA NETO (OAB:BA53091), NADYNNE CAMILLA QUEIROZ SANTANA (OAB:BA39579), OLIMPIO UESIO DANTAS NASCIMENTO (OAB:BA57778), PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES registrado(a) civilmente como PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES (OAB:GO22447) PARTE RE: ANA DOS SANTOS SOUZA e outros (17) Advogado(s): CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO (OAB:BA59217) DECISÃO Ad cautelam, determino a suspensão dos processos 8000395-92.5.2018.8.05.0070, 8000353- 38-2021.8.05.0070, 8000295-35.2021.8.05.0070 conexos até a definição a competência a ser decidida após manifestação do INCRA, determinado que os autores juntem o mapa solicitado pelo Incra na petição de ID 571439830, determinando ainda que o requerido Joaquim de Souza Macedo, cumpra decisão ID 156415519 proferida nos autos 8000395-92.5.2018.8.05.0070 e pare imediatamente qualquer atividade turbatória até a definição da competência. Cumpra-se e remeta-se cópia da presente decisão aos autos conexos. Após, voltem-me conclusos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cotegipe/BA, data do sistema. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito