Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000385-30.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: MARIA OMERITA DANTAS DA SILVA ANUNCIACAO Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) REU: BANCO SAFRA S A Advogado(s): ALEXANDRE FIDALGO registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIDALGO (OAB:SP172650) DESPACHO Vistos. Considerando que a matéria controvertida é exclusivamente de direito, dispensando a produção de outras provas além das já constantes dos autos, ANUNCIO o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 28 da Lei nº 9.099/95, que faculta ao Juiz, verificada a desnecessidade de outras provas, proferir desde logo a sentença. Os documentos carreados aos autos são suficientes para formar o convencimento judicial, tornando desnecessária a dilação probatória, em observância aos princípios da celeridade e economia processuais que norteiam o procedimento sumaríssimo. Façam-se os autos CONCLUSOS na fila de julgamento. Publique-se. Intimem-se. Nova Soure/BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza Juíza de Direito
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000385-30.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: MARIA OMERITA DANTAS DA SILVA ANUNCIACAO Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) REU: BANCO SAFRA S A Advogado(s): ALEXANDRE FIDALGO registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIDALGO (OAB:SP172650) DESPACHO Vistos. Considerando que a matéria controvertida é exclusivamente de direito, dispensando a produção de outras provas além das já constantes dos autos, ANUNCIO o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 28 da Lei nº 9.099/95, que faculta ao Juiz, verificada a desnecessidade de outras provas, proferir desde logo a sentença. Os documentos carreados aos autos são suficientes para formar o convencimento judicial, tornando desnecessária a dilação probatória, em observância aos princípios da celeridade e economia processuais que norteiam o procedimento sumaríssimo. Façam-se os autos CONCLUSOS na fila de julgamento. Publique-se. Intimem-se. Nova Soure/BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza Juíza de Direito