Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000342-85.2023.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Requerente: CARLENIZIA MATOS CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ANDREY RIBEIRO DA SILVA Parte Requerida: WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES, RICARDO TAKAKUWA CAPP ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. VIII, c/c Portaria nº 21/2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte recorrida, por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, (ou 10 (dez) dias, caso o processo tramite pelo rito dos Juizados Especiais). Sendo a parte recorrida representada pela Defensoria Pública, ou figurando como parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, deverá ser observado o prazo em dobro, conforme previsão legal. Em se tratando de Embargos de Declaração, a parte terá o prazo de 05 (cinco) dias, observando-se as ressalvas acima. Rio Real/Bahia, 10 de setembro de 2026. Jackmara Aparecida A. de C. Machado Técnica Judiciária Cad.901.880-8
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000342-85.2023.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Requerente: CARLENIZIA MATOS CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ANDREY RIBEIRO DA SILVA Parte Requerida: WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES, RICARDO TAKAKUWA CAPP ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. VIII, c/c Portaria nº 21/2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte recorrida, por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, (ou 10 (dez) dias, caso o processo tramite pelo rito dos Juizados Especiais). Sendo a parte recorrida representada pela Defensoria Pública, ou figurando como parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, deverá ser observado o prazo em dobro, conforme previsão legal. Em se tratando de Embargos de Declaração, a parte terá o prazo de 05 (cinco) dias, observando-se as ressalvas acima. Rio Real/Bahia, 10 de setembro de 2026. Jackmara Aparecida A. de C. Machado Técnica Judiciária Cad.901.880-8