8000339-27.2023.8.05.0024

Intimação

TJBA · VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO CAMPO - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ/CCI n. 05/2025, em atenção ao quanto determinado ao ID n°.544949594, como na disponibilização de pauta por este Juízo, FICA DESIGNADA audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 29 de OUTUBRO DE 2026, às 10:30 horas, que se realizará na forma PRESENCIAL, na sala das audiências do Fórum desta Comarca de Belo Campo -BA. 1 - Intimações necessárias; 2 - Advirta a(s) testemunha(s) que o não comparecimento a audiência implicará na sua condução coercitiva, podendo ser aplicada multa contra si, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condenação ao pagamento das custas da diligência. (Art. 219 do CPP); 3 - A partes deverão se apresentar à audiência portando documento oficial com foto; 4- Caso a(s) parte(s) não possa(m) participar presencialmente da audiência designada para a data e horário acima referidos, desde já, vai deferida a possibilidade de apresentação do Ministério Público, do réu e da defesa técnica, por videoconferência, se assim entenderem, PARA TANDO DEVERÃO ACESSAR A AUDIÊNCIA POR VIDEO CONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS (Audin). Link abaixo: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4624?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0NjUzNzEyODc3NjYzMiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0yOVQxMDozMDowMC0wMzowMCJ9 5- O presente Ato Ordinatório terá força de mandado. Belo Campo-BA,10/09/2026. Gislene Oliveira Silva - Escrevente autorizada, digitei e assinei de ordem/////