Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, n. 225, Centro CEP: 46.470-000-Fone: (77) 3457-2159/2562. E-mail: rdesantanavplena@tjba.jus.br Autos n. 8000332-48.2026.8.05.0212PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EMILIA DO CARMO DE JESUS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 4º, XXIV, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomar ciência do documento novo juntado nos autos pela parte contrária, ID 565214206, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Riacho de Santana, data da assinatura eletrônica. VICTOR EMANUEL SILVA COSTA Escrivão Designado
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