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Tribunal
TJBA
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set/2026
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Intimação
TJBA · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, E FAZENDA PÚBLICA Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473 - 1304/2212 Processo: 8000324-45.2026.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS AUTOR: MARCELO MAGNO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JADSON CARLOS REGO OLIVEIRA - BA65354 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC Intima - se a parte autora, por seu Nobre Advogado, para no prazo de 15 dias, manifestar - se sobre a contestação e documentos acostados pelo acionado, no caderno digital. Macaúbas, 10 de setembro de 2026. Carla Martins Morais Analista Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006