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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000303-97.2024.8.05.0234 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: ANTONIO FERNANDES MASCARENHAS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos. Em sede de juízo de retratação, valho-me da presente para sanar erro material constante da sentença do ID 565723536. Integro-a, para que na abertura leia-se: "Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a morte de VINICIUS MARQUES CERQUEIRA SANTOS, fato ocorrido em 29/08/2017, nesta Comarca". Permanecem inalteradas as demais deliberações, inclusive homologação do arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. São Félix/BA, datado e assinado eletronicamente. DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito