Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.brCAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 06/2016, que reza em seu Art. 1º, inciso XII. Intimem-se as partes por seus procuradores para se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Para constar lavrei este termo. Este Ato Ordinatório serve como mandado de intimação. Capela do Alto Alegre/BA, 15 de setembro de 2026. JACILDA MORAIS DA SILVA Diretor de Secretaria
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