2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000297-97.2026.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA REQUERENTE: ELISANIA ARAUJO DA SILVA Advogado(s): LUDIEMELE MOREIRA OLIVEIRA (OAB:BA76807), ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA54751) REQUERIDO: OTICAS CLEAN DO POVO LTDA Advogado(s): GABRIEL CHAVES OLIVEIRA CRUZ registrado(a) civilmente como GABRIEL CHAVES OLIVEIRA CRUZ (OAB:BA76867) DESPACHO Considerando as dificuldades enfrentadas por este Juízo quanto à disponibilidade de pauta do CEJUSC Regional, deixo, excepcionalmente, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida, através do advogado constituído nos autos, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe formular proposta de acordo em tópico preliminar da peça defensiva. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica. Dou à presente força de mandado e ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. RETIROLÂNDIA/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz de Direito