Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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3
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2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUARATINGA Av. Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, bem como da Portaria nº 09/2024, deste Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUARATINGA Av. Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, bem como da Portaria nº 09/2024, deste Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico.
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