Publicações do processo

Processo 8000291-52.2021.8.05.0149

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJBA2 publicações
SentençaMais recente

Sentença publicada em 16/09/2026

"ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, para declarar que o valor devido perfaz a quantia de R$ 241,18, conforme critérios fixados no título executivo e

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
  • Situação atual e próximos passos possíveis
  • Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail

Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos

Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês

Publicações anteriores

1 não exibida

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.