Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 22/04/2026 A 23/04/2026
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000270-46.2025.8.21.0002/RS
RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN
PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: JOAO VITOR BERSOTI MACHADO PAIM
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES (DPE)
RETIRADO DE PAUTA.