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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: [Rescisão] - processo nº. 8000269-98.2025.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA REQUERENTE: ADEVAILDE MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JEREMIAS DE FRANCA E SILVA REQUERIDO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário; Uma vez que a parte ré foi citada, via sistema eletrônico, em 29/05/2025 para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias e em ato subsequente a parte autora foi intimada para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ID 572194602 e ambas as partes deixaram transcorrer o prazo in albis, dando prosseguimento aos cumprimento da Decisão retro, intimo as partes para manifestarem-se sobre o interesse na produção de prova oral em audiência de instrução, momento em que terão de justificar a necessidade de prova oral, bem como informar, desde já, o rol de testemunhas, no máximo de 3 (três). Correntina/BA, 10 de setembro de 2026. Quecio Aparecido Lopes dos Santos Servidor municipal cedido ao TJBA