Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
DECISÃO: Vistos, etc. (...) Conforme o art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023 (que substituiu a Res. 458/2017), antes do envio das requisições ao ente devedor, INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o teor da requisição, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Inexistindo insurgência, promova-se a transmissão. (...) Caetité/BA, data da assinatura eletrônica PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
DECISÃO: Vistos, etc. (...) Conforme o art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023 (que substituiu a Res. 458/2017), antes do envio das requisições ao ente devedor, INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o teor da requisição, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Inexistindo insurgência, promova-se a transmissão. (...) Caetité/BA, data da assinatura eletrônica PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito