Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA INÊS JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Desembargador Almir da Silva Castro, Praça Araújo Pinho, s/nº, Centro, Santa Inês-BA - CEP:45.320-000 - Fone (73) 3536 1101 - E-mail: stinesvcivel@tjba.jus.br 8000229-58.2019.8.05.0221 A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016,e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023,nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Inês-BA, 15 de setembro de 2026 Neila de Freitas Santiago TEJU / TJ-BA CAD. 903.128-6 (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
2026-09-16 · TJBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA INÊS JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Desembargador Almir da Silva Castro, Praça Araújo Pinho, s/nº, Centro, Santa Inês-BA - CEP:45.320-000 - Fone (73) 3536 1101 - E-mail: stinesvcivel@tjba.jus.br 8000229-58.2019.8.05.0221 A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016,e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023,nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Inês-BA, 15 de setembro de 2026 Neila de Freitas Santiago TEJU / TJ-BA CAD. 903.128-6 (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
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