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TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
Processo: 8000215-51.2026.8.05.0020 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Capacidade, Nomeação] REQUERENTE: ELISABETE MOREIRA ROCHA SOUSA REQUERIDO: LUCIANO JESUS ROCHA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 05/2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório e de exclusiva movimentação processual, realizo o ato abaixo: Fica intimada a Dra. GEOVANA DI LAURO SOUZA, para manifestar nos autos acerca do aceite do múnus para atuar como curador(a) especial do(a) interditando(a). Barra do Choça, 2 de setembro de 2026. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo nº: 8000215-51.2026.8.05.0020 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Capacidade, Nomeação] Polo Ativo: REQUERENTE: ELISABETE MOREIRA ROCHA SOUSA Polo Passivo: REQUERIDO: LUCIANO JESUS ROCHA DE SOUZA DESPACHO Ao cartório, cumpra-se integralmente as determinações do ID. 553109845. Após manifestação do Ministério Público, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Por economia e celeridade, imprimo ao presente ato força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, caso seja necessário. Publique-se. Intimem-se. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito Designada (Decreto nº 429/2026)
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