Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000206-40.2019.8.05.0148 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DERALDO BISPO COSTA Advogado(s): LEONARDO SOUZA DE SANTANA APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO Relator(a): Des. Roberto Maynard Frank Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 15 de setembro de 2026. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000206-40.2019.8.05.0148 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DERALDO BISPO COSTA Advogado(s): LEONARDO SOUZA DE SANTANA APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO Relator(a): Des. Roberto Maynard Frank Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 15 de setembro de 2026. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
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