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Tribunal
TJBA
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ago/2026
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TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE ITUBERÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO TRINTA (30) DIAS A DOUTORA THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER, Juíza de Direito da Vara Plena da Comarca de Ituberá-Bahia , na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou quem possa interessar, que por este juízo tramita a Ação de Usucapião, sob nº 8000197-25.2016, em que são partes, Polo Ativo MARIA ELENA PEREIRA DE JESUS e Polo Passivo o ESPÓLIO DE VALDECI SOUZA, bem como a seus herdeiros, sucessores, eventuais interessados, incertos e desconhecidos, de que se processa por este Juízo e Cartório a ação acima referida, na qual se pretende o domínio útil do imóvel em questão. CITAR os réus em lugar incerto e de eventuais interessados, na forma do art. 259, inciso I, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de trinta (30) dias, a contar do término do prazo do edital, apresentem defesa, querendo, através de advogado, sob pena de não o fazendo, serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial (revelia), nos termos da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente dos requeridos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Ituberá-BA, aos 21 de agosto de 2026. Eu, Rozely da Silva Cunha, Técnica Judiciário, digitei. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito