Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBICARAÍ - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N.º: 8000167-25.2016.8.05.0091 Parte Autora: Nome: BEZENILDES PACHECO ANDRADE SANTOSEndereço: Rua Manoel Alves Lira, 21, Centro, SANTA CRUZ DA VITÓRIA - BA - CEP: 45725-000 Parte Ré: Nome: SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURAEndereço: Praça Mário Silva, 01, Centro, SANTA CRUZ DA VITÓRIA - BA - CEP: 45725-000 ATO ORDINATÓRIO Por força do PROVIMENTO nº CGJ - 006/2016 e do §4º do art.203 do CPC, pratiquei o ato processual a seguir: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Ibicaraí,BA, 03/09/2026. Allanna M. Santos Santiago Diretora de Secretária
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBICARAÍ - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N.º: 8000167-25.2016.8.05.0091 Parte Autora: Nome: BEZENILDES PACHECO ANDRADE SANTOSEndereço: Rua Manoel Alves Lira, 21, Centro, SANTA CRUZ DA VITÓRIA - BA - CEP: 45725-000 Parte Ré: Nome: SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURAEndereço: Praça Mário Silva, 01, Centro, SANTA CRUZ DA VITÓRIA - BA - CEP: 45725-000 ATO ORDINATÓRIO Por força do PROVIMENTO nº CGJ - 006/2016 e do §4º do art.203 do CPC, pratiquei o ato processual a seguir: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Ibicaraí,BA, 03/09/2026. Allanna M. Santos Santiago Diretora de Secretária