Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 105 - Foro Central I - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.110-161 - Fone: (51)32106750 - E-mail: frpoacent3vec@tjrs.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO ALEGRE
3ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Processo nº. 8000161-05.2020.8.21.0003
Processo nº: 8000161-05.2020.8.21.0003
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul
Executado(s): Roger Andre Costa dos Santos
Vistos.
Acolho o parecer do MP.
Audiência por videoconferência em , para apurar falta grave referente à 11/11/2026, às 14h
prática de novos delitos (5025096- 38.2026.8.21.0008 e 5122775-59.2026.8.21.0001).
Intimem-se às partes para, querendo, arrolarem testemunhas, no prazo de 05 dias.
Intimem-se.
Requisite-se sala virtual.
Foi reservado sala virtual na casa prisional para o apenado por meio do sistema SASV.
Link: https://tjrs.webex.com/meet/transferenciapresos
Essa decisão serve como ofício.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2026.
Roberto Coutinho Borba,
Juiz de Direito.