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TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-66.2020.8.05.0239 INTERESSADO: ADRIANA DOS SANTOS Representante(s): BRUNO NUNES DA SILVA (OAB:BA45334), RAFAELA ARAUJO DA SILVA (OAB:BA24507) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA Representante(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes embargadas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração apresentados. Fica ainda a parte autora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 8 de setembro de 2026. CARLOS DOS ANJOS DA SILVA ANALISTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000145-66.2020.8.05.0239 INTERESSADO: ADRIANA DOS SANTOS Representante(s): BRUNO NUNES DA SILVA (OAB:BA45334), RAFAELA ARAUJO DA SILVA (OAB:BA24507) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA Representante(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes embargadas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração apresentados. Fica ainda a parte autora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 8 de setembro de 2026. CARLOS DOS ANJOS DA SILVA ANALISTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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