Publicações do processo
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TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000135-86.2026.8.24.0011/SC (originário: processo nº 80001358620268240011/SC)RELATOR: GERALDO CORREA BASTOS AGRAVANTE: CARLOS ARNOLDO QUELUZ ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 09/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 08/09/2026 - Não conhecido o recurso
TJSC · 3ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 08/09/2026 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000135-86.2026.8.24.0011/SC RELATOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS PRESIDENTE: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO PROCURADOR(A): JULIO CESAR MAFRA AGRAVANTE: CARLOS ARNOLDO QUELUZ ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RETIRADO DE PAUTA.
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