Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo nº: 8000128-76.2018.8.05.0020 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Polo Ativo: APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA Polo Passivo: APELADO: CARLOS FERREIRA CIRINO DESPACHO Intimem-se as partes acerca da decisão retro, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Por economia e celeridade, imprimo ao presente ato força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, caso seja necessário. Publique-se. Intimem-se. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito Designada (Decreto nº 429/2026)
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo nº: 8000128-76.2018.8.05.0020 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Polo Ativo: APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA Polo Passivo: APELADO: CARLOS FERREIRA CIRINO DESPACHO Intimem-se as partes acerca da decisão retro, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Por economia e celeridade, imprimo ao presente ato força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, caso seja necessário. Publique-se. Intimem-se. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito Designada (Decreto nº 429/2026)
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