Publicações do processo

8000120-95.2015.8.05.0120

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 2ª Vice Presidência · Decisão

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000120-95.2015.8.05.0120 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE ITAMARAJU e outros (6) Advogado(s): ELTON MARELY MOITINHO (OAB:BA27972-A), ANA ROSA RAMOS PENITENTE (OAB:BA73120-A), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843-A), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851-A), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568-A), ELISANGELA CASTRO (OAB:BA27973-A), BRUNA MARQUES HYGINO (OAB:BA45086-A), JORGE DE SOUSA HYGINO (OAB:BA11394-A), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A), PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823-A) APELADO: AURENITA ALVES SANTANA MOREIRA e outros (6) Advogado(s): JORGE DE SOUSA HYGINO (OAB:BA11394-A), BRUNA MARQUES HYGINO (OAB:BA45086-A), ANA ROSA RAMOS PENITENTE (OAB:BA73120-A), ELISANGELA CASTRO (OAB:BA27973-A), ELTON MARELY MOITINHO (OAB:BA27972-A), MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB:PE25843-A), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 105231276), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 103253101), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada eletronicamente. Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2º Vice-Presidente has//

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.