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8000120-04.2026.8.21.0011

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/09/2026 A 08/09/2026 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000120-04.2026.8.21.0011/RS RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE AGRAVANTE: RONALDO MALHEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO DEFENSIVO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

    Fonte oficial

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