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Tribunal
TJBA
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2026-09-15 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000113-87.2021.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA RECORRENTE: BANCO PAN S.A Advogado(s): ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB:BA55045), LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB:BA67823) RECORRIDO: MARIA LUCIA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte executada (ID. 580054884).. Santa Bárbara/BA, 15 de setembro de 2026. HALEF BORGES DE CERQUEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO
2026-09-15 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000113-87.2021.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA RECORRENTE: BANCO PAN S.A Advogado(s): ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB:BA55045), LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB:BA67823) RECORRIDO: MARIA LUCIA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da penhora eletrônica realizada via SISBAJUD, cujo comprovante/extrato segue anexo. Santa Bárbara/BA, 14 de setembro de 2026. HALEF BORGES DE CERQUEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO
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