Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia. Email: ilheus4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000113-18.2019.8.05.0103 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Acessão, Usucapião Extraordinária] Autor (a): GEOVANDO SANTOS BARRETO Réu: HELOIZA BARRETO BITTENCOURT e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da Contestação de ID n.º 578177761 e docs. Ilhéus - BA, 2 de setembro de 2026. Mateus Santos Leão Técnico Judiciário
TJBA · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia. Email: ilheus4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000113-18.2019.8.05.0103 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Acessão, Usucapião Extraordinária] Autor (a): GEOVANDO SANTOS BARRETO Réu: HELOIZA BARRETO BITTENCOURT e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da Contestação de ID n.º 577653414 e docs. Ilhéus - BA, 1 de setembro de 2026. Mateus Santos Leão Técnico Judiciário