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8000104-38.2022.8.05.0172

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl no AgInt no AREsp 3169967/BA (2026/0037006-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:RUBENS JUNIOR DE LIMA ADVOGADOS:VENÍCIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETO - BA036117 BRUNA SANCHES DE LIMA - ES029835 RUBERVAL LIMA PORTO JUNIOR - BA069076 THYAGO ORNELAS LIMA REIS - ES039389 EMBARGADO:PETERSON SOARES GRIPP EMBARGADO:L. G. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - ES008760 FLÁVIO DA COSTA MORAES - ES012015 FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA - ES013617 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgInt no AREsp 3169967/BA (2026/0037006-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:RUBENS JUNIOR DE LIMA ADVOGADOS:VENÍCIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETO - BA036117 BRUNA SANCHES DE LIMA - ES029835 RUBERVAL LIMA PORTO JUNIOR - BA069076 THYAGO ORNELAS LIMA REIS - ES039389 AGRAVADO:PETERSON SOARES GRIPP AGRAVADO:L. G. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - ES008760 FLÁVIO DA COSTA MORAES - ES012015 FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA - ES013617 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

    Fonte oficial

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