8000091-43.2025.8.21.0025

Intimação

SEEU · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Santana do Livramento

Rua Barão do Triunfo, 450 - Centro - Santana do Livramento/RS - CEP: 97.573-590 - Fone: 55-3242-3575 - E-mail: frsantlivrvec@tjrs.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO VARA ADJUNTA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO Processo nº. 8000091-43.2025.8.21.0025 Processo: 8000091-43.2025.8.21.0025 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul (CPF/CNPJ: 87.934.675/0001-96) Executado(s): Pedro Ojeda (RG: 4117047938 SSP/RS e CPF/CNPJ: 043.400.120-17) Acesso Presídio Estadual de São Gabriel - RS, s/n - Centro - SÃO GABRIEL/RS - CEP: 97.300-364 - Telefone: 55-991416041 Aos 3 de setembrode 2026, na sala de audiências da Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Santana do Livramento, onde presente se encontrava o Juiz de Direito subscrevente, o Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça, Dr. Pablo da Silva Alfaro, e o reeducando Pedro Ojeda, acompanhado de sua advogada constituída, Dra. Fernanda Letícia Severo Diez (OAB/RS 107.536). Oportunizado interrogatório do reeducando acerca da falta grave imputada, optou por permanecer em silêncio, razão pela qual não foi realizada a gravação do ato. Pelo juízo foi deferido o prazo para manifestação ao Ministério Público e, após, à defesa. Por fim, voltem conclusos para decisão. Santana do Livramento, 03 de setembro de 2026. BRUNO BITENCOURT PEDROSO Juiz de Direito Substituto