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8000083-33.2026.8.05.0201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Júri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO/DIARIO Processo:8000083-33.2026.8.05.0201 Classe - Assunto:[Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROGERIO BATISTA SANTOS De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro fica o(s) DESTINATÁRIO(S) abaixo indicado(s) INTIMADO(S) acerca do teor da DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO proferido nos presentes autos bem como para, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei. DESTINATÁRIO: ADVOGADO CLEBER SOARES SAMPAUIO OAB/BA 73447 TEOR DO DESPACHO: "Audiência para o dia 15/09/2026, às 13h." Eu, DAIANE BARBOSA DE SOUZA, digitei, conferi e subscrevi de ordem do Diretor de Secretaria. PORTO SEGURO/BA, 8 de setembro de 2026Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Júri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO/DIARIO Processo:8000083-33.2026.8.05.0201 Classe - Assunto:[Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROGERIO BATISTA SANTOS De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro fica o(s) DESTINATÁRIO(S) abaixo indicado(s) INTIMADO(S) acerca do teor da DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO proferido nos presentes autos bem como para, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei. DESTINATÁRIO: ADVOGADO MARCOS CATELAN OAB/BA 19758 TEOR DO DESPACHO: "Audiência para o dia 15/09/2026, às 13h." Eu, DAIANE BARBOSA DE SOUZA, digitei, conferi e subscrevi de ordem do Diretor de Secretaria. PORTO SEGURO/BA, 8 de setembro de 2026Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria

    Fonte oficial

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