Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJSC - Chapecó - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó - Meio Fechado e Semi Aberto
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CHAPECÓ
VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ
Autos nº. 8000051-61.2020.8.21.0017
Processo: 8000051-61.2020.8.21.0017
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA (CPF/CNPJ: 82.951.229/0001-76)
Executado(s):
GABRIELA LEITE KUHN (RG: 5115488594 SSP/RS e CPF/CNPJ: 033.977.240-
90)
Rua Cunha Porã, 1600-E Presídio Regional Feminino de Chapecó - IPEN 823311 -
Efapi - CHAPECÓ/SC
CERTIDÃO
Certifico, nos termos do art. 2º da Portaria nº 005/2022/GAB/VEP, que
efetuei o lançamento da(s) remição(ões) referente(s) ao(s) Mov(s). 819 na aba Incidentes Concedidos.
Chapecó, 08 de setembro de 2026.
Fabio Luiz Burtet
Técnico(a) Judiciário(a)