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Publicações do processo
8000036-79.2020.8.05.0036
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC- Seção - X- Art. 11º- I- Dar ciência às partes do retorno dos autos da Instância superior, intimando-as para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da Gratuidade da Justiça. Caetité/BA, 08 de Setembro de 2026.(a) Noelma Soares de Carvalho Silva-Aux. Administrativa.
Intimação
TJBA · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC- Seção - X- Art. 11º- I- Dar ciência às partes do retorno dos autos da Instância superior, intimando-as para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da Gratuidade da Justiça. Caetité/BA, 08 de Setembro de 2026.(a) Noelma Soares de Carvalho Silva-Aux. Administrativa.
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