Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO De ordem e na forma do Provimento CGJ - 06/2016 - GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: 1 - Fica a parte requerida intimada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do petitório id. 579292377- (Impugnacão ao Cumprimento de Sentença). Cartório da Vara Cível da Comarca de Santana/BA, 10 de setembro de 2026. Eu, Nilmara Maria Santos Soares de Oliveira, Escrevente de Cartório.