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8000019-55.2026.8.21.0111

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/09/2026 A 08/09/2026 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000019-55.2026.8.21.0111/RS RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE AGRAVANTE: ADEMIR FRAPORTI ADVOGADO(A): EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) ADVOGADO(A): ANDERSSON VIEIRA CARVALHO (OAB RS116098) ADVOGADO(A): JULIANO ASTOR CORNEAU (OAB RS131654) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL, PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE, APÓS A DEVIDA ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 11.302/2022, PROFIRA NOVA DECISÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000019-55.2026.8.21.0111/RS (originário: processo nº 80000195520268210111/RS)RELATOR: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS AGRAVANTE: ADEMIR FRAPORTI ADVOGADO(A): EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) ADVOGADO(A): ANDERSSON VIEIRA CARVALHO (OAB RS116098) ADVOGADO(A): JULIANO ASTOR CORNEAU (OAB RS131654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 08/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

    Fonte oficial

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