2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000009-95.2023.8.05.0164 AUTOR: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Representante(s): LILIAN VIDAL PINHEIRO registrado(a) civilmente como LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB:SP340877) REU: BANCO J. SAFRA S.A Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 15 de setembro de 2026.JESSICA BITTENCOURT DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006