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TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Centro, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: vcrimecastroalves@tjba.jus.br - vcivelcastroalves@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 8000008-02.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ISAC PEREIRA DOS ANJOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MUCIO SALLES RIBEIRO NETO REU: R MACHADO ROCHA SERVICOS, ROMARIO MACHADO ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Com espeque no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo. Dr. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Castro Alves, Estado Federado da Bahia, fica DESIGNADA para 16/09/2026 11:00, audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no Fórum Des. Clóvis Leone, localizado na Praça da Liberdade, S/N - Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000, referente a(ao) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 8000008-02.2016.8.05.0053, proposta por AUTOR: ISAC PEREIRA DOS ANJOS contra REU: R MACHADO ROCHA SERVICOS, ROMARIO MACHADO ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. Ficam as partes advertidas de que a assentada seguirá as seguintes regras: a) As partes e/ou seus prepostos deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum, SALVO se estiverem fora da Comarca no momento do ato, hipótese em que fica autorizada a participação virtual, cientes de que são responsáveis por sua conexão de internet; b) Fica autorizada a participação virtual dos patronos das partes, em qualquer hipótese, ficando estes responsáveis pela sua própria conexão de internet; c) As testemunha deverão comparecer PRESENCIALMENTE AO FÓRUM, salvo aquelas que comprovadamente não estejam na Comarca. Ficam advertidos de que, fazendo a opção de comparecerem no formato virtual, são responsáveis pela sua boa conexão de internet, de forma que o ato não será remarcado por problemas de acesso não causados pelos sistemas do Poder Judiciário. Ficam as partes intimadas através dos seus patronos. Cabendo aos respectivos advogados das partes procederem à intimação das respectivas testemunhas, na forma do art. 455, do CPC. O participante deverá solicitar o ingresso e aguardar na sala de espera até que o anfitrião autorize a participação. As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia). Link da sala virtual: https://guest.lifesizecloud.com/15591381. Extensão da sala a ser utilizada: 15591381. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Castro Alves, 4 de agosto de 2026. Eu, JORNEI DE SANTANA SILVA, Escrevente de Cartório, digitei e assino. Eu, Valdir Jambeiro Alves de Aragão, Diretor de Secretaria, subscrevi. Valdir Jambeiro Alves de Aragão Diretor de Secretaria
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Centro, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: vcrimecastroalves@tjba.jus.br - vcivelcastroalves@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 8000008-02.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: ISAC PEREIRA DOS ANJOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MUCIO SALLES RIBEIRO NETO REU: R MACHADO ROCHA SERVICOS, ROMARIO MACHADO ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Com espeque no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo. Dr. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Castro Alves, Estado Federado da Bahia, fica DESIGNADA para 16/09/2026 11:00, audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no Fórum Des. Clóvis Leone, localizado na Praça da Liberdade, S/N - Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000, referente a(ao) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 8000008-02.2016.8.05.0053, proposta por AUTOR: ISAC PEREIRA DOS ANJOS contra REU: R MACHADO ROCHA SERVICOS, ROMARIO MACHADO ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. Ficam as partes advertidas de que a assentada seguirá as seguintes regras: a) As partes e/ou seus prepostos deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum, SALVO se estiverem fora da Comarca no momento do ato, hipótese em que fica autorizada a participação virtual, cientes de que são responsáveis por sua conexão de internet; b) Fica autorizada a participação virtual dos patronos das partes, em qualquer hipótese, ficando estes responsáveis pela sua própria conexão de internet; c) As testemunha deverão comparecer PRESENCIALMENTE AO FÓRUM, salvo aquelas que comprovadamente não estejam na Comarca. Ficam advertidos de que, fazendo a opção de comparecerem no formato virtual, são responsáveis pela sua boa conexão de internet, de forma que o ato não será remarcado por problemas de acesso não causados pelos sistemas do Poder Judiciário. Ficam as partes intimadas através dos seus patronos. Cabendo aos respectivos advogados das partes procederem à intimação das respectivas testemunhas, na forma do art. 455, do CPC. O participante deverá solicitar o ingresso e aguardar na sala de espera até que o anfitrião autorize a participação. As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia). Link da sala virtual: https://guest.lifesizecloud.com/15591381. Extensão da sala a ser utilizada: 15591381. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Castro Alves, 4 de agosto de 2026. Eu, JORNEI DE SANTANA SILVA, Escrevente de Cartório, digitei e assino. Eu, Valdir Jambeiro Alves de Aragão, Diretor de Secretaria, subscrevi. Valdir Jambeiro Alves de Aragão Diretor de Secretaria
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