Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
SEEU · 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
AVENIDA JOÃO MACHADO, S/N - CENTRO - JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.013-520 - Fone: 32143800 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA (FECHADO) Processo nº. 8000007-73.2019.8.15.0751 Processo nº: 8000007-73.2019.8.15.0751 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Paraíba Executado(s): FABIANO MAXIMINO FIDELIS Vistos, etc. Solicite-se ao Núcleo de Analistas Judiciário (NAJ) do TJPB o envio do resultado do exame de insanidade mental. autos ao Ministério Público.Após, Serve o presente despacho como ofício, nos termos do art. 102 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. JOÃO PESSOA, 08 de setembro de 2026. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ Juíza de Direito
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal