Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br PROCESSO: 8000007-71.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: JOSE ARGOLO PIMENTA INVENTARIANTE: FABRICIO DE CARVALHO PIMENTA REQUERENTE: VANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTA, CINTIA DE CARVALHO PIMENTA, ZENALDO PORFIRIO DA SILVA, PAULO DE TARSO DE CARVALHO PIMENTA, NOEMI CASTRO PIMENTA MENOR: JOSÉ ARGOLO PIMENTA FILHO CURADOR: MARIA APARECIDA DOS ANJOS BISPO REU: MARIA LUCIA PLACIDA FIRMINO INTERESSADO: MARIA APARECIDA DOS ANJOS BISPO DECISÃO Vistos. Quanto à ausência das gravações da audiência e considerando que não é possível ter acesso ao conteúdo dos depoimentos prestados, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem interesse na repetição da prova testemunhal, indicando as testemunhas que pretendem ouvir novamente e justificando a necessidade. No que se refere ao pedido de indisponibilidade dos bens, indefiro-o, por ora, diante da ausência de elementos concretos que demonstrem risco atual de alienação ou dilapidação do patrimônio objeto da demanda. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
TJBA · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br PROCESSO: 8000007-71.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: JOSE ARGOLO PIMENTA INVENTARIANTE: FABRICIO DE CARVALHO PIMENTA REQUERENTE: VANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTA, CINTIA DE CARVALHO PIMENTA, ZENALDO PORFIRIO DA SILVA, PAULO DE TARSO DE CARVALHO PIMENTA, NOEMI CASTRO PIMENTA MENOR: JOSÉ ARGOLO PIMENTA FILHO CURADOR: MARIA APARECIDA DOS ANJOS BISPO REU: MARIA LUCIA PLACIDA FIRMINO INTERESSADO: MARIA APARECIDA DOS ANJOS BISPO DECISÃO Vistos. Quanto à ausência das gravações da audiência e considerando que não é possível ter acesso ao conteúdo dos depoimentos prestados, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem interesse na repetição da prova testemunhal, indicando as testemunhas que pretendem ouvir novamente e justificando a necessidade. No que se refere ao pedido de indisponibilidade dos bens, indefiro-o, por ora, diante da ausência de elementos concretos que demonstrem risco atual de alienação ou dilapidação do patrimônio objeto da demanda. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito