Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000003-47.2015.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE FRANCA Advogado(s): TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA28321) INTERESSADO: ZILDA ALVES FRANCA Advogado(s): ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA55106) DESPACHO Vista ao Ministério Público, com prazo de 30 dias. Com a manifestação ou decurso de prazo, concluso para sentença. Jaguarari - BA, data da assinatura. GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO NÚCLEO 4.0 - DECRETO JUDICIÁRIO Nº 298 - 26/03/2026