Processo 7059069-75.2025.8.22.0001

2026-09-16 · TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7059069-75.2025.8.22.0001 Classe Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica REQUERENTE: E. MANIERI DE OLIVEIRA - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO5001, LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO, OAB nº RO10068 REQUERIDOS: IMUNIZADORA COMBATE LTDA - EPP, ANTONIO MARCOS MOURAO FIGUEIREDO, ELIKAVOD PRESTACAO DE SERVICO LTDA, PAMELA RAIANE OLIVEIRA DA SILVA, NICK LAUDA BATISTA DE ARAUJO REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Indefiro os pedidos de ID. 141073041, vez que sequer há sentença de mérito nesse incidente, não havendo como realizar constrição patrimonial daquele que ainda não foi responsabilizado pela dívida. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meio hábil para a citação de todos os requeridos. Porto Velho, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

2026-08-24 · TJRO

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7059069-75.2025.8.22.0001 Classe : INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: E. MANIERI DE OLIVEIRA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO - RO10068, POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO - RO5001 REQUERIDO: IMUNIZADORA COMBATE LTDA - EPP e outros (4) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).