Processo 7058061-97.2024.8.22.0001

2026-09-16 · TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo n.: 7058061-97.2024.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: SIMEAO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: CRISTIANA FONSECA AFFONSO, OAB nº RO5361 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 5.000,00 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por SIMEAO ARAUJO DA SILVA em face de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, tendo por objeto obrigação de fazer consistente na instalação de rede elétrica na propriedade do exequente, sob pena de multa cominatória (astreintes). Vieram os autos com nova petição da parte exequente, cujo teor demanda o contraditório da parte contrária. Assim, fica intimada a parte ré/executada, por meio de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca da petição de Id. 141803685 e requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação de multa por descumprimento. Decisão publicada e registrada eletronicamente. Intimação via DJe/PJe. Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2026. Dalmo Antonio de Castro Bezerra Juiz de Direito

2026-08-26 · TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7058061-97.2024.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SIMEAO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: CRISTIANA FONSECA AFFONSO, OAB nº RO5361 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado por REQUERENTE: SIMEAO ARAUJO DA SILVA, em face do REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. A executada manifestou-se alegando o cumprimento da obrigação de fazer. Foi determinada a intimação do exequente, contudo, manteve-se inerte. Dito isso, determino o ARQUIVAMENTO da execução. Decisão publicada e registrada eletronicamente. Intimação via DJe/PJe. Porto Velho-RO, 25 de agosto de 2026. Dalmo Antonio de Castro Bezerra Juiz de direito