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Publicações do processo
7050824-41.2026.8.22.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRO
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRO · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública · Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7050824-41.2026.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: RENATO CASTRO DE OLIVEIRA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO, OAB nº RO8515 Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O sistema PJe/módulo gabinete identificou a existência de ação(ões) anterior(es) com as mesmas partes e assunto cadastrado no processo e/ou causa de pedir/pedido, indicando possível litispendência/coisa julgada/conexão. Isso ocorre em razão do cadastro das informações do processo pelo advogado na distribuição da inicial, que coincide com processo que foram distribuídos anteriormente. Considerando a possível ocorrência de litispendência/coisa julgada/conexão, diante da identidade de partes e dos dados cadastrados no processo eletrônico, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Porto Velho, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Pedro Sillas Carvalho Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
Intimação
TJRO · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7050824-41.2026.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: RENATO CASTRO DE OLIVEIRA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: GEORGE ALEXSANDER DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO, OAB nº RO8515 Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O sistema PJe/módulo gabinete identificou a existência de ação(ões) anterior(es) com as mesmas partes e assunto cadastrado no processo e/ou causa de pedir/pedido, indicando possível litispendência/coisa julgada/conexão. Isso ocorre em razão do cadastro das informações do processo pelo advogado na distribuição da inicial, que coincide com processo que foram distribuídos anteriormente. Considerando a possível ocorrência de litispendência/coisa julgada/conexão, diante da identidade de partes e dos dados cadastrados no processo eletrônico, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Porto Velho, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Pedro Sillas Carvalho Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
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