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7049854-41.2026.8.22.0001

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Tribunal
TJRO
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRO · Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível · Decisão

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7049854-41.2026.8.22.0001 AUTOR: PINHEIRO'S COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP, RUA CURITIBA 3713, 3224-4247 CALADINHO - 76808-224 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GEORGE CARLOS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO9417 REU: MORHAN CAITANO DA SILVA, AVENIDA CARLOS GOMES, - DE 1879 A 2349 - LADO ÍMPAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-037 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Trata-se de matéria de interesse de um dos Núcleos 4.0, criados pela Resolução n. 296/2023-TJRO. Assim, realize-se a redistribuição do processo para um dos juízes que compõem o Núcleo que compete a matéria deste feito. Serve como comunicação (carta/mandado/ofício/intimação). Porto Velho, 6 de setembro de 2026. Miria do Nascimento de Souza Juíza de Direito Informação das partes: AUTOR: PINHEIRO'S COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ nº 07345999000150, RUA CURITIBA 3713, 3224-4247 CALADINHO - 76808-224 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: MORHAN CAITANO DA SILVA, CPF nº 99653915215, AVENIDA CARLOS GOMES, - DE 1879 A 2349 - LADO ÍMPAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-037 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

  2. Intimação

    TJRO · Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 · Decisão

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, (69)33096023 nucleo4.0@tjro.jus.br Número do processo: 7049854-41.2026.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PINHEIRO'S COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP ADVOGADO DO AUTOR: GEORGE CARLOS PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO9417 Polo Passivo: MORHAN CAITANO DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss. da Lei nº 9.099/95. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte exequente quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. Não há manifestação da parte exequente nesse sentido. FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE via Dje para manifestar sua concordância, no prazo de 05 dias, presumindo-se o silêncio como assentimento. À CPE: 1. Decorridos, conclusos. Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2026. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

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