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7036446-56.2021.8.22.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRO
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set/2026

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  1. Intimação

    TJRO · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 DIAS Processo Nº 7036446-56.2021.8.22.0001 RÉU: CLEISSON BATISTA BARROS, brasileiro, inscrito no CPF Nº 025.577.592-01, filho de FRANCINEIDE GOMES BATISTA e CLEUDSON BARROS IZIDORIO, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o réu acima qualificado, da sentença abaixo transcrita. SENTENÇA: Ante o exposto, na forma do artigo 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu CLEISSON BATISTA BARROS, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa) e VIII (emprego de arma de uso restrito ) do CP (Fato 1); art. 16 da Lei 10.826/03 2 (Fato 2); e art. 244 -B, § 2º, ECA (Fato 3). Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: cpe1gjuri@tjro.jus.br, 8 de setembro de 2026.

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