2026-09-16 · STJ
AREsp 2224278/RO (2022/0316974-9) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:RONDOMAIS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA AGRAVANTE:GILBERTO DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO:KARINA PERPETUA DE SOUZA MAGALHÃES - RO006974 AGRAVADO:JOSUE SOUZA DA SILVA ADVOGADOS:ADEMAR DOS SANTOS SILVA - RO000810 BRUNO AIRES SANTOS SILVA - RO008928 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.