2026-09-16 · STJ
AgInt no REsp 2005055/RO (2022/0163961-1) RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE:SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS:CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA021026 BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA - RO004982 EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO002803 MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO - DF033642 MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 PABLO JAVAN SILVA DANTAS - RO006650 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO008011 AGRAVADO:PEDRO MAURINO CALMON MENDES REPRESENTADO POR:PATRICIA ROSA DA SILVA ADVOGADO:PEDRO CALMON MENDES - DF011678 AGRAVADO:MICOLINA DA SILVA FEITOSA AGRAVADO:JOSÉ ALVES FEITOSA ADVOGADOS:ROBERTO GEAN SADE - DF015524 LEANDRO VICENTE LOW LOPES - RO000785 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Herman Benjamin, Sérgio Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa (voto-vista) votaram com o Sr. Ministro Relator.