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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 1874412/RO (2020/0112736-5) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS:ARIANE DINIZ DA COSTA - MG131774 MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO008011 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 EMBARGADO:JOSE CHAGAS DE OLIVEIRA EMBARGADO:FRANCISCA ANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADOS:VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO002479 DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA - RO001996 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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