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Publicações do processo
7021292-44.2015.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Processo 7021292-44.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO DA TRINDADE DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) EDUARDO DA TRINDADE DE OLIVEIRA, RG: 49.113.536-1, RGC: 49113536, RJI: 170235125-04 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)
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