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TJRO · Cacoal - 3ª Vara Cível · Notificação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Cacoal - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: SIDMARCIO HUGO DE ASSIS MARANHO CPF: 799.229.108-53 e GILMARA MARCELINA DA SILVA CPF: 016.700.591-03, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais INICIAIS E FINAIS do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo : 7008733-20.2023.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IZAQUE OLIVEIRA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como IZAQUE OLIVEIRA NOGUEIRA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO - RO7724 REQUERIDO: SIDMARCIO HUGO DE ASSIS MARANHO e outros (3) Advogado do(a) REQUERIDO: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS - RO2736 SENTENÇA ID 129157772: “(...) Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada um, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação (...) ACÓRDÃO ID 141972360: "(...) À luz do exposto, concedo provimento ao recurso para incluir Cleverson Junior dos Santos no polo passivo da condenação, reconhecendo sua responsabilidade solidária pelos danos materiais e morais suportados pelos autores, com a consequente redistribuição dos ônus sucumbenciais, mantidos os demais termos da sentença (...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731, e-mail: central_cacoal@tjro.jus.br Cacoal, 2 de setembro de 2026. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
TJRO · Cacoal - 3ª Vara Cível
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7008733-20.2023.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IZAQUE OLIVEIRA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como IZAQUE OLIVEIRA NOGUEIRA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO - RO7724 REQUERIDO: SIDMARCIO HUGO DE ASSIS MARANHO e outros (3) Advogado do(a) REQUERIDO: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS - RO2736 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
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